Processo 112991/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 11:29
Autuado em 26/03/2009 11:29
Oficio de encaminhamento 002/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 95/2010 da Segunda Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2010 Acórdão   95/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/01/2010 Acórdão   95/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO DE OLIVEIRA CARVALHO
Origem SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MARUMBI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2009 12:00 do Protocolo nº 384967/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 2147/09-OCN- DCM.
17/08/2009 18:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2147/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 95/2010
15/01/2010 232 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2010 de 20/01/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2360/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2010 12:00 DP Processo em remessa externa
09/03/2010 12:08 DP  
05/03/2010 11:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 347/2010 -
25/01/2010 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 223/2010 -
20/01/2010 15:20 DG  
08/12/2009 14:13 GASRVF  
04/12/2009 09:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1269/2009 -
27/11/2009 09:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2360/2009 -
19/11/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 15147/2009 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - pela regularidade das contas
31/08/2009 13:43 DCM Instrução nº 3786/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
24/08/2009 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 362/2009 -
21/08/2009 12:54 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 93/2009 -
26/03/2009 16:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1292/2009 -
26/03/2009 16:31 DCM Instrução nº 2702/2009 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARUMBI. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:31 DCM Ofício de Contraditório nº 2147/2009 -
26/03/2009 11:29 DP  

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